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Sobre a isenção de custas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q24577
Teclas de Atalhos
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Sobre a isenção de custas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São isentos de custas os processos de habeas corpus.
B
São isentos de custas os conflitos de jurisdição suscitados por autoridades judiciárias.
C
São isentos de custas os feitos em que restar vencida parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
D
Não serão cobradas custas processuais nos Juizados Especiais Criminais nos feitos em que houver sentença condenatória.
E
Não serão cobradas custas nos processos criminais de ação pública.