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O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou...
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vai proporcionar um melhor acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica. A atribuição para a assinatura de termos de cooperação dessa natureza pertence ao
A
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
B
Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.
C
Coordenador do respectivo Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
D
Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
E
Defensor Público do Estado do Amapá lotado na respectiva área de atuação.