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A Nota Técnica nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS que evidencia esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas, afirma que:
nas novas ações do Ministério da Saúde, a Atenção Básica também passa a acolher pacientes com transtornos metais em outras situações de vulnerabilidade, como aqueles que vivem nas ruas e também os que são egressos de unidades prisionais comuns.
foi criada uma nova modalidade de CAPS (IV AD) para funcionar 12 horas/noturno nas regiões de cracolândias, com equipe completa, incluindo psiquiatras e equipe de enfermagem de plantão.
O Ministério da Saúde começa a custear equipes multiprofissionais especializadas em Saúde Mental para atuar em ambulatórios, de maneira integrada à Atenção Básica e aos CAPS, ocupando um vazio assistencial que existia na Rede de Atenção Psicossocial, não apoiando o fechamento de ambulatórios.
na área da saúde indígena, o Ministério da Saúde publicou portaria que objetiva diminuir o financiamento de CAPS que atenda a pacientes dessa população, pois a prevalência de transtornos mentais nessa população teve uma redução significativa.