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Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região,...
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Q2575803
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, cada Turma funcionará com o quórum mínimo de
A
três membros, incluído o respectivo Presidente, funcionando com a presença de pelo menos dois de seus membros efetivos.
B
cinco membros, excluído o respectivo Presidente, funcionando com a presença de pelo menos um de seus membros efetivos.
C
cinco membros, incluído o respectivo Presidente, funcionando com a presença de pelo menos dois de seus membros efetivos.
D
três membros, excluído o respectivo Presidente, funcionando com a presença de pelo menos um de seus membros efetivos.
E
três membros, incluído o respectivo Presidente, funcionando com a presença de pelo menos um de seus membros efetivos.