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Quanto aos fiscais dos conselhos de entidade de classe e às...
Quanto aos fiscais dos conselhos de entidade de classe e às suas respectivas funções, em especial dos Conselhos Regionais de Odontologia, assinale a alternativa correta.
A
Os conselheiros suplentes poderão desempenhar a função de fiscal do Conselho Regional de Odontologia (CRO), desde que expressamente autorizados.
B
As funções dos fiscais dos Conselhos Regionais de Odontologia poderão ser delegadas a profissionais terceirizados sem vínculo funcional com os respectivos conselhos.
C
Caso o fiscalizado se negue a assinar ou a receber a notificação, o fiscal deverá registrar a negativa no termo de fiscalização.
D
Na hipótese de constatação de irregularidades durante o exercício da fiscalização, o fiscal poderá aplicar, de imediato, as penalidades previstas no Código de Ética.
E
As decisões dos Conselhos Regionais de Odontologia serão vinculadas ao relatório de fiscalização.