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A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional d...
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Q2593767
Teclas de Atalhos
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A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, quanto à audiência telepresencial, especifica que
A
é a comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias.
B
não há previsão normativa para determinação de ofício da sua ocorrência.
C
é vedada a realização de acareação por meio de audiência telepresencial.
D
as oitivas telepresenciais serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais.
E
é vedada a oposição à realização de audiência telepresencial.