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Conforme o artigo 110º da Resolução COFEN n.º 564/ 2017...
Conforme o artigo 110º da Resolução COFEN n.º 564/ 2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:
I- O estado mental e idade do infrator.
II- As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
III- Tempo de serviço do profissional envolvido.
IV- As circunstâncias limitantes da infração.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Somente a afirmativa I está correta.
B
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
C
Somente a afirmativa II está correta.
D
Todas estão corretas.