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O soldado Santos foi demitido pelo desaparecimento de...
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Q2670060
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
IDECAN - CBM MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2022
O soldado Santos foi demitido pelo desaparecimento de documento relevante que estava em sua guarda. Mesmo não havendo ilegalidade no Processo Administrativo Disciplinar, nem ocorrência de cerceamento de defesa, o militar resolveu recorrer para que fosse aplicada uma sentença penal que o beneficiou com a prescrição. Nesse caso, pode-se afirmar que:
A
A pena de demissão deverá ser anulada, promovendo-se a reintegração do soldado Santos à Corporação.
B
A sentença penal em questão permite a alteração da pena de demissão para pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias.
C
A sentença penal em questão permite a alteração da pena de demissão para pena de advertência.
D
A pena de demissão deverá ser mantida, pois a prescrição penal não se confunde com a prescrição disciplinar.
E
A pena de demissão deverá ser anulada para que haja novo julgamento do Santos.