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O acervo técnico constitui propriedade do profissional...
O acervo técnico constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista, sendo composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, resguardando-se a legislação do direito autoral. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Para fins de comprovação de participação e de formação de acervo técnico, o arquiteto e urbanista deverá registrar seus projetos de criação no CAU do ente da Federação onde atua.
B
Para fins de comprovação de autoria e de formação de acervo técnico, o arquiteto e urbanista deverá registrar seus trabalhos técnicos no CAU do ente da Federação onde atua.
C
A qualificação técnica de sociedade com atuação nos campos da arquitetura e do urbanismo será demonstrada por meio dos acervos técnicos dos arquitetos e urbanistas comprovadamente a ela vinculados.
D
É passível de advertência o arquiteto e urbanista que registrar projeto de criação no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não haja sido efetivamente concebido por quem requerer o registro.
E
É passível de exclusão do Conselho o arquiteto e urbanista que registrar o trabalho técnico no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não haja sido efetivamente elaborado por quem requerer o registro.