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Pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)...
Pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 416, considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis; uma vez que os pneus dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que podem resultar em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública; visando assegurar que esse passivo seja destinado o mais próximo possível de seu local de geração, de forma ambientalmente adequada e segura.
Assinale a alternativa correta.
A
Art. 1º: Os revendedores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
B
Art. 1º: Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
C
Art. 1º: Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 5,0 kg (cinco quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
D
Art. 1º: Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 8,0 kg (oito quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
E
Art. 1º: Os revendedores de pneus novos, com peso unitário superior a 5,0 kg (cinco quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução