Julgue os itens a seguir, relativamente à ANATEL, aos
dispositivos constitucionais relacionados ao setor de
telecomunicações e à concessão de serviço público.
Os dirigentes da ANATEL possuem estabilidade, garantida
pelo exercício de mandato fixo, que eles somente podem
perder nas hipóteses expressamente previstas, afastada a
possibilidade de exoneração ad nutum.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.