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A referida resolução exige que portos organizados disponham...
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Q2842112
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre
Teclas de Atalhos
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A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Internet:https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF.
(com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue os itens subsequentes.
A referida resolução exige que portos organizados disponham de planos de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mas exime as instalações que não operem com carga de óleo de considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios.
C
Certo
E
Errado