De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não é uma competência do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa:
A
Estabelecer normas gerais para organização, funcionamento, avaliação e alterações necessárias relativas aos cursos de pós-graduação.
B
Fixar normas para ingresso, avaliação e capacitação de recursos humanos.
C
Aprovar currículos dos cursos de pós-graduação.
D
Estabelecer normas gerais para organização, funcionamento e alterações necessárias aos programas e projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito da Universidade.
E
Propor programas institucionais de desenvolvimento da pesquisa.
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