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Considerando o conteúdo da Cartilha do Plano Diretor...
Considerando o conteúdo da Cartilha do Plano Diretor Orientado ao Turismo, assinale a alternativa correta.
A
O Estudo de Impacto Ambiental é uma das ferramentas de apoio ao processo de licenciamento ambiental na implantação de projetos e atividades com significativo impacto ambiental, como aqueles potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.
B
Os Instrumentos de Ação Pública são decisões coerentes, unificadoras e integradoras que apontam soluções e possibilidades de encaminhamentos e direcionam a atuação dos gestores para a seleção de instrumentos e ferramentas complementares mais adequados para a sua efetividade.
C
As Estratégias são técnicas, meios de operar, dispositivos, planos, projetos, leis e diretrizes que permitam materializar e operacionalizar uma ação governamental para o desenvolvimento do território.
D
O Monitoramento é a base para definir o uso e a ocupação do solo no município e corresponde a uma cartografia e a parâmetros que indicam a divisão do território em unidades territoriais que expressem o destino que o município pretende dar às suas diferentes áreas.
E
O Macrozoneamento deve orientar os agentes a evitar ou superar problemas recursivos; ser permanente e contínuo, a partir de um sistema integrado de informações, bem como observar a qualidade social das ações implementadas. Cada território avaliará quais são os indicadores apropriados para serem monitorados.