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Não se trata de caso de competência expressa do plantão...
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Q2962916
Teclas de Atalhos
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Não se trata de caso de competência expressa do plantão judiciário:
A
conhecimento dos pedidos de habeas corpus em que figurar como coatora autoridade policial.
B
atendimento de pedidos de cremação de cadáver.
C
conhecimento de pedidos de apreensão de navios estrangeiros ancorados em águas nacionais, para detenção de membro da respectiva tripulação em flagrante de contravenção penal de alta gravidade.
D
exame de representação da autoridade policial, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense.
E
conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade.