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Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em...

Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos prestados em determinada sessão de julgamento do Tribunal do Júri de certa comarca do Estado de Sergipe.

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a referida degravação é de competência:


A

do presidente do Tribunal;


B

do Conselho da Magistratura;


C

do corregedor-geral da Justiça;


D

do vice-presidente do Tribunal;


E

da Assessoria Especial junto à Presidência.