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Um grupo de Deputados Federais, em número exatamente igual...
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Q3072113
Teclas de Atalhos
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Um grupo de Deputados Federais, em número exatamente igual ao quórum constitucional, apresentou proposta de emenda à Constituição da República de 1988. Tão logo a existência da iniciativa, junto à Mesa da Câmara, foi noticiada pela imprensa, diversos segmentos da sociedade se insurgiram contra o objetivo almejado, que reputavam extremamente danoso aos interesses do país.
Sensibilizada pelas manifestações, Maria, Deputada Federal que integrava o referido grupo, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de retirar sua assinatura da referida proposta.
À luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a assessoria respondeu corretamente que Maria
A
não pode retirar sua assinatura.
B
pode retirar sua assinatura a qualquer tempo.
C
pode retirar sua assinatura até a votação pelo Plenário.
D
somente pode retirar sua assinatura antes do parecer da primeira Comissão.
E
somente pode retirar o seu parecer antes da finalização do trâmite pelas Comissões.