Como órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbência do CEAF:
A
Manter intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
B
Receber relatórios mensais de todos os órgãos que compõem a administração superior do Ministério Público, a
fim de definir política de integração entre a classe.
C
Instituir cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público.
D
Prestar orientação aos Promotores, durante o estágio probatório, no período de adaptação.
E
Editar publicações de assuntos jurídicos e de interesse da Instituição.