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Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública d...
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Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
A
conferem ao Defensor Público a garantia de agir segundo suas próprias convicções e a partir de seus conhecimentos técnicos.
B
asseguram aos destinatários do serviço a impossibilidade de alteração do Defensor Público no curso do processo.
C
fixam as atribuições do Defensor Público, que não podem ser alteradas posteriormente
D
impedem a criação de Defensorias Públicas Municipais.
E
permitem aos Defensores Públicos substituírem-se uns aos outros, sem prejuízo para a atuação institucional ou para a regularidade processual.