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O CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente...
O CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente resolve, por meio da Resolução CONAMA 001-A/86, que a circulação de cargas perigosas deverá ser comunicada pelo transportador aos órgãos estaduais de meio ambiente com antecedência mínima de sua efetivação de
A
doze horas, se for transporte de produtos químicos.
B
vinte e quatro horas, se for transporte de resíduos em geral.
C
trinta e seis horas, se for transporte de combustível fóssil.
D
setenta e duas horas, se for transporte de produtos perigosos.
E
três dias, se for transporte de resíduos tóxicos.