O processo instaurado pela autoridade administrativa
quando da ocorrência de desfalque, desvio de
bens, ou outra irregularidade que resulte em prejuízo
para a Fazenda Pública, ou quando da omissão
do dever de prestar contas, no prazo e na forma fixados, inclusive para as entidades da administração
indireta, denomina-se
A
Tomada de Contas Anual.
B
Tomada de Contas Extraordinária.
C
Tomada de Contas Especial.
D
Prestação de Contas Especial.
E
Prestação de Contas Extraordinária.
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