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A remoção de ofício dos membros do Ministério Público da...
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Q362736
Teclas de Atalhos
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A remoção de ofício dos membros do Ministério Público da União
A
ocorrerá somente por motivo de interesse público, por iniciativa do Procurador-Geral, mediante decisão do Conselho Superior, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.
B
é totalmente vedada pela Constituição Federal, em virtude da garantia da inamovibilidade, que se destina a proteger a função de seus agentes políticos.
C
ocorrerá em virtude de conveniência do serviço, mediante autorização expressa do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
D
somente será admitida por interesse do serviço, exigidas a anuência do interessado e a autorização do Corregedor-Geral.
E
poderá ocorrer, por motivo de conveniência e oportunidade, mediante decisão do Colégio dos Procuradores da República, pelo voto de dois terços de seus membros.