Imagem de fundo

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi instruído a encaminhar c...

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi instruído a encaminhar certo expediente para determinado "colegiado temático permanente", que estaria contemplado no Regime Interno.


Ao consultar o referido corpo normativo, o servidor concluiu corretamente, em relação a colegiados temáticos semelhantes ao mencionado, que


A

todos são provisórios, havendo incorreção na informação.


B

os únicos existentes exercem atividades exclusivamente jurisdicionais.


C

os colegiados dessa natureza podem ter competências jurisdicionais ou administrativas.


D

a posição que seus membros possuem no colegiado é alcançada pela garantia da inamovibilidade.


E

os colegiados dessa natureza são regrados por resoluções administrativas, não pelo Regimento Interno.