Na hipótese de acumulação ilegal de cargo ou função...

Na hipótese de acumulação ilegal de cargo ou função pública, fica o Procurador de Justiça de Sergipe sujeito a sanção de


A

censura, a ser aplicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.


B

suspensão, a ser aplicada pelo Procurador-Geral de Justiça.


C

censura, a ser aplicada pelo Procurador-Geral de Justiça.


D

suspensão, a ser aplicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.


E

disponibilidade, por interesse público, a ser aplicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.