Imagem de fundo

Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição...

Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita,


A

assistência judicial.


B

assistência judiciária.


C

assistência jurídica, judicial e extrajudicial.


D

assistência jurisdicional.


E

assistência institucional.