Acerca do RI-TRE/MA — Resolução n.º 1.533/1997, alterada
pela Resolução n.º 3.597/2001 —, assinale a opção correta em
relação à composição e organização do TRE/MA.
A
O presidente do TRE/MA é escolhido pelo presidente da
República entre os indicados em lista tríplice pelo tribunal.
B
Um juiz efetivo pode voltar a integrar o tribunal após servir
dois biênios consecutivos, se transcorrido um ano após o
término do segundo biênio.
C
Entre outros, o TRE/MA compõe-se, mediante eleição por
voto secreto, de dois juízes, entre os ministros do STJ.
D
Em caso de eleição municipal, o impedimento do juiz que
serve no TRE/MA dá-se somente em relação ao município
e não ocorre, nessa hipótese, afastamento.
E
Os juízes efetivos e suplentes do TRE/MA, salvo motivo
justificado, servem por dois anos, não podendo ultrapassar
dois biênios consecutivos, os quais são contados de forma
ininterrupta, descontando-se apenas os afastamentos
decorrentes de férias.
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