De acordo com o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
A
Compete ao TRE/MA processar e julgar originariamente os
crimes eleitorais cometidos por juízes de direito, promotores
de justiça, deputados estaduais e prefeitos municipais.
B
Compete ao presidente do TRE/MA presidir inquérito
administrativo determinado pelo tribunal contra juízes
eleitorais, sugerindo, se for o caso, a aplicação de penas de
advertência, censura, suspensão por até trinta dias ou
destituição da função eleitoral, assegurando-se a ampla
defesa.
C
No inquérito administrativo para apurar falta grave de
escrivão do cartório eleitoral, encerrada a instrução e aberto
o prazo à defesa, o acusado tem o prazo de cinco dias para
apresentar alegações.
D
A Procuradoria Regional Eleitoral deve ser exercida pelo
procurador da República designado pelo presidente
da República.
E
O vice-presidente do TRE/MA é substituído, em suas faltas
e seus impedimentos, pelo corregedor regional eleitoral.
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