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No que se refere à ordem do serviço no TRE/MA, consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a...
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Q389379
Teclas de Atalhos
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No que se refere à ordem do serviço no TRE/MA, consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
A
Todos os feitos em andamento no TRE/MA, exceto aqueles em andamento na corregedoria, tramitam pela Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados.
B
Quando o relator for declarado impedido de funcionar no feito, não haverá redistribuição do processo, caso em que será convocado seu suplente.
C
Durante os meses de janeiro e julho, o TRE/MA suspende suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.
D
Serve como secretário das sessões o técnico judiciário que for designado pelo relator do processo.
E
São solenes e públicas as sessões destinadas ao julgamento de exceção de suspeição e impedimento de seus membros ou juízes eleitorais.