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A Justiça Restaurativa é uma abordagem que vem ganhando...
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que vem ganhando espaço nas práticas sociais e educativas voltadas à promoção da cultura de paz e à resolução de conflitos. Sobre esse conceito, assinale a alternativa correta.
A
A Justiça Restaurativa prioriza a aplicação da pena prevista na legislação, visando à punição exemplar do infrator como forma de inibir novos delitos.
B
Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que substitui o Código Penal em casos de crimes de menor potencial ofensivo.
C
Baseia-se na responsabilização do ofensor e na reparação dos danos causados, promovendo o diálogo entre as partes envolvidas e a restauração das relações sociais afetadas.
D
É um procedimento judicial exclusivo para casos que envolvam adolescentes em conflito com a lei e exige sentença judicial para ser iniciado.