No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar
que:
A
se compõe de cinco Senadores, designados pelo
Presidente do Senado, para mandato de dois anos,
admitida uma renovação.
B
constitui atribuição de sua competência a de defesa do
Senado quando atingido por ato de improbidade
administrativa.
C
a proteção a que se destina recai exclusivamente sobre os
Senadores, e não sobre os órgãos do Senado.
D
não tem poderes para promover medidas judiciais e
extrajudiciais cabíveis visando a obter reparação no caso
de atos de terceiros que provoquem danos morais.
E
a designação de seus membros ocorre no primeiro dia útil
após a instalação dos trabalhos da sessão legislativa.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.