No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto...

No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto...

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Q408163
Teclas de Atalhos
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No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar que:


A

se compõe de cinco Senadores, designados pelo Presidente do Senado, para mandato de dois anos, admitida uma renovação.


B

constitui atribuição de sua competência a de defesa do Senado quando atingido por ato de improbidade administrativa.


C

a proteção a que se destina recai exclusivamente sobre os Senadores, e não sobre os órgãos do Senado.


D

não tem poderes para promover medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando a obter reparação no caso de atos de terceiros que provoquem danos morais.


E

a designação de seus membros ocorre no primeiro dia útil após a instalação dos trabalhos da sessão legislativa.