O Senado Federal estabeleceu, por meio de Resolução, um
Código de Ética e Decoro Parlamentar. No referido
instrumento normativo, consta um rol de sanções possíveis,
dentre as quais, além da perda do mandato, dependente de
decisão do plenário, estão:
A
advertência, censura, perda temporária do mandato.
B
suspensão (até dois anos), advertência, indisponibilidade.
C
censura, indisponibilidade, suspensão (até um ano).
D
advertência, suspensão (até seis meses), indisponibilidade.
E
somente advertência e censura.
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