O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos
órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de
deveres e prática de abusos e, especialmente, no
que se refere à permanência dos Juízes em suas
respectivas sedes, e aos prazos para prolação de
sentença é de competência do
A
Presidente da Terceira Turma do Tribunal.
B
Presidente do Tribunal.
C
Vice-Presidente do Tribunal.
D
Corregedor Regional.
E
Presidente da Segunda Turma do Tribunal.
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