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Nos termos da Portaria Normativa RET/ IFSP n. 118/2025, que...
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Q4300582
Legislação dos Órgãos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Portaria Normativa RET/ IFSP n. 118/2025, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do IFSP, assinale a alternativa correta quanto ao registro de denúncia de assédio ou discriminação:
A
A denúncia somente poderá ser feita pela própria vítima, devidamente identificada e vinculada ao IFSP.
B
Apenas servidores efetivos podem denunciar condutas de assédio ou discriminação, sendo vedadas denúncias anônimas.
C
Qualquer pessoa, identificada ou não, que tenha sofrido ou presenciado condutas de assédio ou discriminação no trabalho, pode realizar a denúncia.
D
A denúncia deverá ser obrigatoriamente presencial, mediante formulário assinado e protocolado.