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Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa privada a propor uma solução inovadora que contribua para a resolução de determinada demanda de relevância pública, o que permitirá a melhor instrução da etapa de planejamento da contratação.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento
é o credenciamento.
é o registro cadastral.
é o procedimento de pré-qualificação.
deve ser regulado por meio de edital de chamamento público.
deve ser antecedido de audiência pública, sendo admitido o direcionamento dos convites aos participantes escolhidos.