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Durante processo de planejamento institucional da Câmara...
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Q4449525
Teclas de Atalhos
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Durante processo de planejamento institucional da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, a equipe responsável pela assessoria legislativa realizou análise das normas que tratam da eleição e composição da Mesa Diretora da Casa. O estudo foi motivado pela necessidade de esclarecer dúvidas apresentadas por vereadores eleitos acerca da duração do mandato dos membros da Mesa e das condições para eventual recondução aos cargos.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 6º, §1º, da Resolução nº 385/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
A
O mandato da Mesa Diretora será de quatro anos consecutivos, coincidindo com a duração da legislatura municipal.
B
O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, sendo admitida uma única reeleição para o período subsequente.
C
O mandato da Mesa Diretora será de três anos, sendo vedada qualquer hipótese de reeleição para o cargo.
D
O mandato da Mesa Diretora será definido por deliberação do plenário da Câmara no início de cada legislatura.
E
O mandato da Mesa Diretora será anual, sendo obrigatória nova eleição ao início de cada sessão legislativa.