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Em reunião institucional realizada na Câmara Municipal de...
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Q4449682
Teclas de Atalhos
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Em reunião institucional realizada na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, servidores discutiram as regras do Regimento Interno relativas ao local de realização das sessões legislativas. O objetivo era esclarecer em quais situações as sessões podem ocorrer fora da sede da Câmara e quais condições devem ser observadas para que isso ocorra de forma válida.
Considerando o conteúdo programático referente ao Regimento Interno da Câmara Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
A
As sessões da Câmara Municipal terão obrigatoriamente por local sua sede, exceto as sessões solenes e itinerantes que poderão ser realizadas em outro recinto.
B
As sessões da Câmara Municipal poderão ocorrer em qualquer local do Município sempre que houver decisão administrativa da Mesa Diretora da Casa Legislativa.
C
As sessões da Câmara Municipal deverão ocorrer preferencialmente na sede do Poder Executivo quando houver necessidade de integração administrativa entre os poderes.
D
As sessões da Câmara Municipal poderão ocorrer em qualquer prédio público municipal desde que exista autorização do Prefeito Municipal.
E
As sessões da Câmara Municipal deverão ocorrer exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal sempre que houver necessidade de participação popular.