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Durante procedimento administrativo instaurado para apurar possível irregularidade func...
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Q4456270
Teclas de Atalhos
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Durante procedimento administrativo instaurado para apurar possível irregularidade funcional em unidade vinculada ao consórcio, a autoridade competente determinou a abertura de sindicância. O objetivo da medida era reunir elementos suficientes para verificar a ocorrência do fato e identificar eventual responsabilidade do profissional envolvido. Durante a tramitação do procedimento, surgiu dúvida entre os membros da comissão quanto ao prazo máximo previsto para a conclusão da sindicância. Para solucionar a questão, decidiu-se consultar exclusivamente as normas estabelecidas no Regimento Interno do consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
A
A sindicância possui prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada por igual período.
B
A sindicância possui prazo indeterminado até decisão final.
C
A sindicância possui prazo de sessenta dias, sem possibilidade de prorrogação.
D
A sindicância possui prazo de quarenta e cinco dias, podendo ser prorrogada por quinze dias.
E
A sindicância possui prazo de quinze dias, sem possibilidade de prorrogação.