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A proposta de Emenda à Constituição será aprovada se...

A proposta de Emenda à Constituição será aprovada se obtiver, em ambos os turnos,


A

metade dos votos dos membros da Câmara dos Deputados, em votação nominal.


B

dois quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados, em votação nominal.


C

três quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados, em votação nominal.


D

um terço dos votos dos membros da Câmara dos Deputados, em votação nominal.


E

metade mais um dos votos dos membros da Câmara dos Deputados, em votação nominal.