Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo. De acordo com o Regimento do TRE-SP, o prazo para a posse, contados da publicação oficial da nomeação, será de
A
trinta dias, improrrogáveis.
B
trinta dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por, no máximo, sessenta dias.
C
quarenta e cinco dias, improrrogáveis.
D
quarenta e cinco dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por igual período.
E
sessenta dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por, no máximo, noventa dias.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.