Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São...
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Q501747
Teclas de Atalhos
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Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com o Regimento do TRE-SP, o prazo para a posse, contados da publicação oficial da nomeação, será de


A

trinta dias, improrrogáveis.


B

trinta dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por, no máximo, sessenta dias.


C

quarenta e cinco dias, improrrogáveis.


D

quarenta e cinco dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por igual período.


E

sessenta dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por, no máximo, noventa dias.