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Segundo o Ministério das Cidades, o Plano Diretor é...

Segundo o Ministério das Cidades, o Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresente a seguinte característica:


A

com menos de 20.000 habitantes;


B

situados em área sem importância ambiental;


C

com áreas de especial interesse turístico;


D

situados fora da área de influência de empreendimentos;


E

integrantes de regiões rurais.