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Resolução do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos...
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições
constitucionais acerca do meio ambiente, bem como nas respectivas
leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA).
Resolução do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de águas superficiais e as diretrizes ambientais para seu enquadramento. No que tange ao controle de qualidade da água, a resolução o define como sendo um conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água.
C
Certo
E
Errado