O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão
Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,
A
14, 11, 8 e 5 Ministros.
B
14, 11, 8 e 8 Ministros.
C
11, 8, 8 e 11 Ministros.
D
11, 11, 8 e 8 Ministros.
E
14, 8, 5 e 11 Ministros.
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