O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou...
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Q555501
Teclas de Atalhos
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O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:


A

escrutínio secreto, voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.


B

escrutínio aberto, voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.


C

o Ministro ter pelo menos 30 anos de serviço público, escrutínio secreto e voto da maioria relativa dos membros do Pleno do TST.


D

o Ministro ter pelo menos 30 anos de serviço público, escrutínio aberto e voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST.


E

escrutínio secreto, voto da maioria relativa dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.