Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu...
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Q555569
Teclas de Atalhos
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Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado


A

irregular, pois em nenhuma hipótese um Ministro licenciado pode proferir decisão.


B

irregular, pois, obrigatoriamente, deveria ter reas sumido o cargo para tanto.


C

regular, se não houver contraindicação médica, des de que tenha havido pedido de vista antes da licença.


D

regular, se não houver contraindicação médica, pois um Ministro licenciado pode proferir decisão em qualquer situação.


E

regular, se não houver contraindicação médica, desde que os demais Ministros concordem de forma expressa.