Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu
licença para o período de 2 a 10 de agosto de
2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão
em um processo. Esse ato pode ser considerado
A
irregular, pois em nenhuma hipótese um Ministro licenciado
pode proferir decisão.
B
irregular, pois, obrigatoriamente, deveria ter reas sumido
o cargo para tanto.
C
regular, se não houver contraindicação médica, des de
que tenha havido pedido de vista antes da licença.
D
regular, se não houver contraindicação médica, pois
um Ministro licenciado pode proferir decisão em
qualquer situação.
E
regular, se não houver contraindicação médica, desde
que os demais Ministros concordem de forma
expressa.
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