

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marque a opção INCORRETA, de acordo com o estatuto do servidor:
A licença para tratamento de saúde será concedida a pedido do funcionário, não podendo ser concedida “ex-officio”.
Quando licenciado para tratamento de saúde, acidente no serviço de suas atribuições, ou doença profissional, o funcionário receberá integralmente o vencimento ou a remuneração e demais vantagens.
O funcionário atacado de cardiopatia descompensada, cegueira e lepra, entre outras, certificado por uma junta médica oficial, será compulsoriamente licenciado, com vencimento ou remuneração integral e demais vantagens.
O funcionário poderá obter licença por motivo de doença na pessoa do pai, mãe, filhos ou cônjuge de que não esteja legalmente separado.