O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental? O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?

O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da...

Q674396

Ano: 2013

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES

Prova: IADES - MPE GO - Técnico Ambiental - Área Engenharia Agronômica - 2013

O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?

Estados ou União.

Municípios ou estados.

Estados ou Distrito Federal.

Municípios ou União.

Municípios.

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