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Dependem de publicação e inclusão em pauta, dentre outros feitos,
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Q686692
Teclas de Atalhos
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Dependem de publicação e inclusão em pauta, dentre outros feitos,
A
as ações rescisórias.
B
os embargos de declaração.
C
os conflitos de competência.
D
os habeas corpus.
E
os processos em que as partes requeiram homologação de acordo ou desistência.