Instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
procedimento disciplinar contra um determinado Magistrado
de 1º Grau, as medidas punitivas previstas no
Regimento Interno do Tribunal serão tomadas por
A
dois terços, no mínimo, dos membros efetivos do
Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará
apenas a conclusão.
B
maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal,
em sessão secreta, da qual se publicará apenas a
conclusão.
C
maioria simples dos membros efetivos do Tribunal,
em sessão pública, da qual se publicará apenas a
conclusão.
D
maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal,
em sessão pública, da qual se publicará apenas a
conclusão.
E
dois terços, no mínimo, dos membros efetivos do
Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará
apenas a conclusão.
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