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A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos...
A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas a exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural.
De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o
A
Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA)
B
Projeto de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de
Avaliação Ambiental (RAA)
C
Projeto de Controle Ambiental (PCA) e o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA)
D
Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e o Relatório
de Controle Ambiental (RCA)
E
Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Estudo de
Viabilidade Ambiental (EVA)