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Considere que, após dois anos da aprovação de determinada súmula vinculante pelo STF, o...
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Q698232
Teclas de Atalhos
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Considere que, após dois anos da aprovação de determinada
súmula vinculante pelo STF, o procurador geral da República
proponha provocar seu cancelamento. Nessa situação, a
secretaria judiciária deve autuar a proposta e remetê-la à
apreciação do presidente do tribunal. Uma vez atendidos os
requisitos formais, a secretaria publicará edital do sítio do
tribunal e no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência
e permitir manifestação de interessados no prazo devido.
C
Certo
E
Errado